Notícias Jurídicas
quando a justa causa se sustenta?
O debate sobre vazamento de dados sigilosos no ambiente corporativo deixou de ser periférico e passou a ocupar o núcleo do contencioso…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 657 – 25 de outubro de 2019.
Informativo n. 657 – 25 de outubro de 2019. Source link
Jurisprudência
Responsabilidade do banco por golpe da falsa central não é automática
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do…
Notícias Jurídicas
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre royalties de sementes geneticamente modificadas
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à…
Jurisprudência
CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
Resumo: O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova que ainda esteja em funcionamento…
Legislação
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) uma sugestão relatada pelo senador Márcio Bittar (PL-AC) para permitir que recursos…
Notícias Jurídicas
Credores sofrem impacto com o aumento da recuperação judicial
Ao longo das últimas duas décadas, a recuperação judicial se consolidou como um dos mais relevantes instrumentos do direito empresarial brasileiro. Instituída…
Jurisprudência
Informativo n. 658 – 8 de novembro de 2019.
Informativo n. 658 – 8 de novembro de 2019. Source link
Legislação
Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção — Senado Notícias
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no…
Jurisprudência
STJ vai definir legitimidade passiva em ações sobre o Fies
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774, 2.195.759, 2.165.330 e 2.165.898, de relatoria do…