Notícias Jurídicas
Crianças e adolescentes na rota do El Niño
O Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais) divulgou em maio uma nota técnica em resposta aos recentes alertas…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado
Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…
Notícias Jurídicas
Critérios para benefícios tributários seguem a legislação estadual
menu regional Impor restrições a benefícios fiscais não previstas pelo legislador viola o princípio da legalidade tributária, uma vez que…
Jurisprudência
Informativo n. 655 – 27 de setembro de 2019.
Informativo n. 655 – 27 de setembro de 2019. Source link
Jurisprudência
os planos de saúde e a cirurgia de feminização facial
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a…
Notícias Jurídicas
A legitimidade da representação de interesses e a desmistificação do lobby
A governança de uma nação com 210 milhões de habitantes, com sua imensa complexidade e assimetrias, requer mecanismos eficazes e institucionalizados de…
Jurisprudência
Petrobras vai ter de indenizar viúva de mergulhador terceirizado
Petrobras vai ter de indenizar viúva de mergulhador terceirizado – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Notícias Jurídicas
CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa
FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO O Conselho Nacional de Justiça realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de…
Jurisprudência
Informativo n. 656 – 11 de outubro de 2019.
Informativo n. 656 – 11 de outubro de 2019. Source link
Jurisprudência
cobertura de cirurgia do processo transexualizador
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…