‘Legitimação não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência’, diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam…
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A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15/6) o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono…
nós não vamos pagar nada A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a mera apresentação…
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A vedação contida no art. 497, III, do CC não impede o oficial de justiça aposentado de arrematar bem em hasta pública.…
Informativo n. 30 – 27 de janeiro de 2026 – Direito Penal Source link
O Governo Federal anunciou que nove montadoras de carros de passeio já aderiram ao programa de carro mais barato. A lista é…
O mercado de crédito no Brasil atravessa um momento de reestruturação normativa, pautado pela tentativa de equilibrar a democratização do acesso ao…