Notícias Jurídicas
INFO 787: Enunciado 47 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
O Tribunal acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 881 – 17 de março de 2026.
Informativo n. 881 – 17 de março de 2026. Source link
Legislação
CCJ vai sabatinar sete indicados ao CNJ e CNMP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), marcou para a próxima o dia 15 de abril…
Notícias Jurídicas
Deputado protocola projeto com ‘LRF’ para setor elétrico
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (10/4) um projeto de lei complementar (PLP 100/2026) com um novo marco para gestão…
Jurisprudência
Sexta Turma do STJ antecipa sessão de 14/4/2026 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início…
Legislação
Censo 2022 indica que o Brasil totaliza 203 milhões de habitantes
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quarta-feira (28/6) os primeiros resultados do Censo 2022. Os dados que servem…
Notícias Jurídicas
Não pagar preparo recursal em dobro impede análise da demanda
deserção configurada A inércia da parte recorrente após a intimação para comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal impede…
Jurisprudência
Teste de publicação 10042026
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Legislação
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione — Senado Notícias
Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Enunciado 48 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
O Tribunal acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Na entrada de mercadoria importada do exterior,…