Jurisprudência
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
No mês da criança, Congresso tem visita guiada com teatro para público infantil — Senado Notícias
O Programa Visite o Congresso lança neste final de semana nova atração voltada ao público infantil. O espetáculo A Incrível Jornada de Uma…
Notícias Jurídicas
Flávio Bolsonaro aposta em novos aliados, Michelle e vice para avançar no Nordeste
Na primeira semana de campanha do segundo turno das eleições 2026, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem se ocupado de…
Jurisprudência
Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta de banheiros durante o trabalho…
Legislação
Programação do Congresso no mês da criança inclui projeto Visite Encena — Senado Notícias
Em comemoração ao mês das crianças, o programa Visite o Congresso conta com uma programação especial. Ao conhecer a Câmara e o…
Notícias Jurídicas
Lei da época não afasta responsabilidade da União por segregação
O fato de que a política de segregação compulsória de pessoas com hanseníase tinha respaldo legal na época não afasta a responsabilidade…
Jurisprudência
Informativo n. 446 – 6 a 10 de setembro de 2010.
Informativo n. 446 – 6 a 10 de setembro de 2010. Source link
Legislação
Sessão especial homenageia associação católica que evangeliza pela TV e internet — Senado Notícias
Instituição católica que evangeliza pelos meios de comunicação, a Associação do Senhor Jesus foi homenageada nesta sexta-feira (9), no Plenário do Senado,…
Jurisprudência
STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9),…
Legislação
Recorde de eleitores com deficiência amplia desafio de acessibilidade na urna — Senado Notícias
A experiência relatada por Carolina mostra como pequenas mudanças nos recursos assistivos podem interferir diretamente na autonomia do eleitor. Joelson Dias observa…