Legislação
Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta — Senado Notícias
O Congresso Nacional terá sessão solene na quarta-feira (10) — a partir das 10h no Plenário do Senado — para receber a…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 767 – 21 de março de 2023.
Informativo n. 767 – 21 de março de 2023. Source link
Legislação
projetos no Senado reforçam agenda climática — Senado Notícias
Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos…
Notícias Jurídicas
Corte Especial do STJ mantém modulação em tese que derrubou teto no Sistema S
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de 6×3, a modulação definida na decisão que eliminou, em…
Jurisprudência
Podcast discute jurisprudência do STJ sobre provas digitais
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Legislação
Há 100 anos, Brasil desafiou potências por vaga permanente na Liga das Nações, antecessora da ONU — Senado Notícias
O atual Conselho de Segurança da ONU equivale, com algumas diferenças, ao antigo Conselho Executivo da Liga das Nações. Desde 2003, no…
Notícias Jurídicas
STF fixa prazo para compensação financeira entre Rio e empresas
Camisa da união O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (3/6), dar prazo até 31 de julho para…
Jurisprudência
Semana da Conciliação: TST homologa acordos que encerram ações coletivas
03/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologoum acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará…
Legislação
Rotas e roteiros turísticos brasileiros — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 768 – 28 de março de 2023.
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