Jurisprudência
Informativo n. 444 – 23 a 27 de agosto de 2010.
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Notícias jurídicas
Legislação
Renovação do Senado em 2027 — Senado Notícias
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Jurisprudência
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior…
Legislação
Senado fica sem representantes da Constituinte pela primeira vez desde 1988 — Senado Notícias
Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Senado começará uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte. Renan Calheiros…
Notícias Jurídicas
Carf mantém IRPJ/CSLL por exclusão de resultados de controladas da base de cálculo
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos — Senado Notícias
A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os…
Notícias Jurídicas
STJ avalia justificativa para dispensar perícia em casos de furto
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, propôs à 3ª Seção que os juízes sejam dispensados de justificar a ausência…
Jurisprudência
Informativo n. 445 – 30 agosto a 3 de setembro de 2010.
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Legislação
Congresso fará sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação — Senado Notícias
Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16…