Seminário STJ-TJPB debate violência contra a mulher
“Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher…
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A prévia da inflação de junho ficou em 0,04%, após taxa de 0,51% registrada em maio. O Índice Nacional de Preços ao…
EXCESSIVA MORA A juíza Jade Marguti Cidade, da 1ª Vara de Bertioga (SP), concedeu tutela de urgência a uma paciente…
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho, por maioria, homologou um…
A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em…
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário a reclamação administrativa interposta perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na qual se…
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026. Source link
O Brasil teve o melhor maio da história em gastos realizados por turistas estrangeiros no país, com registro total de US$ 567…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade…
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa,…