Jurisprudência
Seminário STJ-TJPB debate violência contra a mulher
“Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher…
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Notícias jurídicas
Legislação
Prévia da inflação de junho fica em 0,04%, reforçando ciclo de desaceleração
A prévia da inflação de junho ficou em 0,04%, após taxa de 0,51% registrada em maio. O Índice Nacional de Preços ao…
Notícias Jurídicas
Após 3 anos de espera, tutela garante remédio a paciente de câncer
EXCESSIVA MORA A juíza Jade Marguti Cidade, da 1ª Vara de Bertioga (SP), concedeu tutela de urgência a uma paciente…
Jurisprudência
Acordo assinado por advogada grávida para rescindir contrato de trabalho é válido
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/4/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho, por maioria, homologou um…
Legislação
Primeira senadora do Brasil assiste filme sobre sua história em realidade virtual — Senado Notícias
A primeira mulher senadora no Brasil, Eunice Michiles, 96 anos, assistiu em casa ao filme sobre sua trajetória produzido pelo Senado em…
Notícias Jurídicas
info 561: RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA INCAPAZ DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (ATENÇÃO AOS QUE PRESTARÃO PROVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE PFN) :: Livre Direito
Não suspende a exigibilidade do crédito tributário a reclamação administrativa interposta perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) na qual se…
Jurisprudência
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026.
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026. Source link
Legislação
Brasil tem melhor maio da história
O Brasil teve o melhor maio da história em gastos realizados por turistas estrangeiros no país, com registro total de US$ 567…
Notícias Jurídicas
Fachin leva julgamento sobre ‘cura gay’ para o plenário físico do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade…
Jurisprudência
Primeira Turma do STJ começa às 13h no dia 14 de abril
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa,…