Notícias Jurídicas
Relevância do recurso especial: como funcionará o STJ com o novo filtro?
Muito se tem escrito sobre as transformações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o advento do filtro da relevância. Em geral,…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Uso de ação civil pública para discutir Fundeb e Fundef
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese…
Jurisprudência
Pena Justa: Trabalho decente abre caminhos para a reinserção social
28/07/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta terça-feira (28) a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de…
Notícias Jurídicas
Partido Missão pede ao STF plano para retomada de territórios de facções
O partido Missão apresentou na última segunda-feira (27/7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que aponta omissão do Estado no…
Jurisprudência
Informativo n. 33 – 28 de julho de 2026.
Informativo n. 33 – 28 de julho de 2026. Source link
Jurisprudência
STJ Notícias traz decisão que autorizou obra de ponte em Tefé (AM)
A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
Notícias Jurídicas
Em manifestação enviada à PF, defesa de Flávio Bolsonaro nega calúnia contra Lula
A defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28/7) uma manifestação por escrito à Polícia Federal…
Jurisprudência
Você sabe como solicitar e acompanhar o reembolso no TST-Saúde?
Entenda o passo a passo para requerimento, acompanhamento e como evitar inconsistências no pedido 28/07/2026 – Os beneficiários do TST-Saúde que…
Legislação
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto — Senado Notícias
O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado…
Jurisprudência
Informativo n. 634 – 26 de outubro de 2018.
Informativo n. 634 – 26 de outubro de 2018. Source link