Notícias Jurídicas
GT propõe revisão de leilões de GLP e incentivo para versão renovável
A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil avança em diferentes frentes e deve…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação…
Legislação
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou…
Notícias Jurídicas
Juízo de valor em pronúncia anula decisão sobre feminicídio
avançou o sinal A afirmação de certeza e o juízo de valor quanto à autoria delitiva na fase de pronúncia…
Jurisprudência
Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
17/04/2026 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça…
Legislação
Publicado o edital do Enem 2023
Notícias ENEM Documento oficializa o cronograma e as regras do Exame Nacional do Ensino Médio em 2023. Inscrições serão de 5 a…
Notícias Jurídicas
Informativo 786 – Norma sobre o “nepotismo” em Constituição Estadual :: Livre Direito
Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, acolheu pedido formulado em ação direta para dar interpretação conforme à Constituição ao inciso…
Jurisprudência
Informativo n. 861 – 9 de setembro de 2025.
Informativo n. 861 – 9 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher — Senado Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime…
Notícias Jurídicas
A tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário
Com o debate político cada vez mais radicalizado e as redes sociais amplificando disputas ideológicas, a polarização que permeia praticamente todos os…