Legislação
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Empresa atrasou o FGTS: o que o trabalhador pode fazer?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/07/2026 – O depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços…
Legislação
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais — Senado Notícias
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social…
Notícias Jurídicas
Mesmo fora do TSE, Moraes deve definir até que ponto Bolsonaro pode ser cabo eleitoral
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Flávia Maia IA na eleição Qualquer candidato que use a figura do ex-presidente com alguma manipulação digital, mesmo…
Jurisprudência
Informativo n. 632 – 28 de setembro de 2018.
Informativo n. 632 – 28 de setembro de 2018. Source link
Legislação
Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter — Senado Notícias
A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026, que abre crédito suplementar…
Jurisprudência
Podcast explica as principais decisões do STJ sobre o FGC
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Fundo Garantidor de…
Legislação
180 anos do nascimento da primeira senadora — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
BC uniformiza prazos de contestação de operações com suspeita de fraude no Pix
O Banco Central (BC) uniformizou os prazos para solicitações de devolução de recursos em casos de suspeita de fraude ou golpe no…
Jurisprudência
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende de análise dos casos concretos
Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles,…