Um dos principais projetos aprovados no primeiro semestre pela Comissão de Educação (CE) foi o do novo Plano Nacional de Educação (PL…
Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou comportamento inadequado. Na ação trabalhista, ele…
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da pensão alimentícia…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, desidratou a minuta inicial que regulamenta os planos de conformidade das plataformas digitais…
Informativo n. 630 – 31 de agosto de 2018. Source link
Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de…
Há um princípio elementar que distingue democracias consolidadas de regimes marcados pela instabilidade institucional: as regras da disputa precisam ser conhecidas antes…
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/07/2026 – A legislação brasileira proíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho,…
Informativo n. 631 – 14 de setembro de 2018. Source link
