Jurisprudência
exame de gravidez sem responsável não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises…
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Notícias jurídicas
Legislação
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia Nacional…
Notícias Jurídicas
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATIVIDADES DE CARÁTER PERMANENTE. :: Livre Direito
Ainda que para o exercício de atividades permanentes do órgão ou entidade, admite-se a contratação por tempo determinado para atender a necessidade…
Jurisprudência
Informativo n. 858 – 19 de agosto de 2025.
Informativo n. 858 – 19 de agosto de 2025. Source link
Legislação
Vacinação com dose de reforço bivalente contra Covid-19 é ampliada para toda a população acima de 18 anos
A vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 foi ampliada para toda a população acima de 18 anos ou…
Notícias Jurídicas
O que dizem os números do sistema de justiça após 10 anos do CPC 2015?
Dez anos após a entrada em vigor do CPC/2015, pergunto: o sistema de justiça melhorou? O código nasceu de um processo deliberativo…
Jurisprudência
STJ discute retroação de benefícios para menores de 16 anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza…
Legislação
Presidente do Senado pede cautela em projetos que impactam orçamento — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores que cobram a votação de projetos que podem comprometer o orçamento público.…
Notícias Jurídicas
Carência de plano para cirurgia urgente não pode superar 24 horas
Contra o tempo A lei federal que regula os planos de saúde (Lei 9.656/1998) estabelece um prazo máximo de carência…
Jurisprudência
Mantida condenação por assédio a trabalhador ofendido devido à opinião política
17/04/2026 – A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortaleza…