Jurisprudência
Informativo n. 625 – 1º de junho de 2018.
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Notícias jurídicas
Legislação
Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária — Senado Notícias
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém,…
Notícias Jurídicas
Agenda global de proteção do consumidor inclui soberania digital
Entre 6 e 8 de julho de 2026, Genebra sediou a nona sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política…
Jurisprudência
STJ abre segundo semestre forense no dia 3 de agosto, às 9h
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura…
Legislação
CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno — Senado Notícias
A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na…
Jurisprudência
TST determina devolução de passaporte apreendido por dívida trabalhista
TST determina devolução de passaporte apreendido por dívida trabalhista – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Legislação
regras buscam evitar uso da máquina pública por candidatos — Senado Notícias
Antes das eleições, um aumento expressivo no número de contratações temporárias; logo após o pleito, demissões em massa. O caso aconteceu em…
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Peru é condenado 30 anos depois por demitir trabalhadores sem direito de defesa
InícioCoberturas EspeciaisDireitos Humanos DIREITOS HUMANOS Corte Interamericana de Direitos Humanos aponta falha na identificação das vítimas e reacende debate interno sobre projeto…
Jurisprudência
Informativo n. 626 – 15 de junho de 2018.
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Legislação
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas — Senado Notícias
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o…