Quatro brasileiros estão detidos neste sábado (1º/8) no Porto de Reijkavik, na Islândia, por autoridades daquele país. Eles fazem parte da tripulação…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova “o cancelamento…
Condições Especiais de Trabalho – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no…
A convenção que homologou a candidatura à reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) neste sábado (1/8), em São Paulo, teve ares de…
Informativo n. 624 – 18 de maio de 2018. Source link
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por decisão unânime, afastou a relação de emprego pretendida pela…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da…
Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto…
Em nota técnica assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reafirmou o direito constitucional…
