Legislação
Auxílio para tratamento pelo SUS longe de domicílio é sancionado — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 15.390, de 2026, que garante o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para tributação
Discussão cirúrgica A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se serviços odontológicos prestados por clínicas se enquadram…
Jurisprudência
publicação traz teses do STJ de forma simples
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato de perguntas…
Legislação
Destino? Brasil! País terá 2 milhões de novos assentos em voos internacionais até o fim do ano
Entre abril e dezembro deste ano, estão programados 9,7 milhões de assentos em voos internacionais com destino ao Brasil. O aumento é…
Notícias Jurídicas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INSTRUÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO MONITÓRIA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 474 :: Livre Direito
A petição inicial da ação monitória para cobrança de soma em dinheiro deve ser instruída com demonstrativo de débito atualizado até a…
Jurisprudência
PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/4/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
Legislação
Vai à sanção pena mais rigorosa para violência reiterada contra mulher — Senado Notícias
Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que prevê a perda de direitos como progressão de pena para…
Notícias Jurídicas
M&As em saúde: o desafio de comprar o que não está no balanço
O setor de saúde no Brasil permanece como uma das teses mais robustas para investidores locais e estrangeiros. Os fundamentos são biológicos…
Jurisprudência
Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público
Informativo n. 25 – 15 de julho de 2025 – Direito Público Source link
Legislação
Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social
Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a…