Legislação
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 — Senado Notícias
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Janela da ANTT testa abertura e expõe limites da regulação
A chamada “1ª janela extraordinária” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se tornou o principal instrumento para viabilizar a entrada de…
Jurisprudência
Informativo n. 26 – 22 de julho de 2025 – Direito Privado
Informativo n. 26 – 22 de julho de 2025 – Direito Privado Source link
Legislação
Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta
Com 21,19 milhões de famílias contempladas e um total de repasses que chega a R$ 13,9 bilhões, o Bolsa Família começa a…
Notícias Jurídicas
Uso do disfarce policial produz inflexão perigosa para o Direito
É consabido o caminho percorrido pela política criminal brasileira diante do desafio representado pelo tráfico de entorpecentes. Sobretudo quando está em causa…
Jurisprudência
O concurso de causas de aumento de pena na interpretação do STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena…
Legislação
Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em municípios em emergência ou calamidade
Em 126 municípios brasileiros, as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família poderão utilizar os valores recebidos pelo programa já nesta sexta-feira (14.04). Nos…
Notícias Jurídicas
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 886. :: Livre Direito
Resumo: A relação jurídica material com o imóvel é quem define o polo passivo da ação de cobrança de verbas condominiais, independente…
Jurisprudência
Informativo n. 27 – 29 de julho de 2025 – Direito Penal
Informativo n. 27 – 29 de julho de 2025 – Direito Penal Source link
Legislação
Exportações do agronegócio batem recorde em março e no trimestre
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. No primeiro trimestre, as exportações…