Jurisprudência
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O…
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Notícias jurídicas
Legislação
A história por trás dos 20 anos da Lei Maria da Penha — Senado Notícias
Há mais de quatro décadas, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes sobreviveu a duas tentativas de homicídio cometidas pelo próprio…
Jurisprudência
Justiça mantém demissão por justa causa de bancário acusado de assédio
Justiça mantém demissão por justa causa de bancário acusado de assédio – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…
Legislação
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá — Senado Notícias
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de…
Notícias Jurídicas
Caiado organiza frente ampla contra polarização entre esquerda democrática e direita golpista?
Um desdobramento interessante surgiu na campanha presidencial nesta reta de convenções partidárias para oficializar candidaturas à Presidência da República. Ronaldo Caiado (PSD),…
Jurisprudência
Informativo n. 627 – 29 de junho de 2018.
Informativo n. 627 – 29 de junho de 2018. Source link
Legislação
parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal — Senado Notícias
O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo governo com…
Notícias Jurídicas
Municípios de MG terão recursos devolvidos após ataque hacker
Foram assinados na quarta-feira (29/7), na Casa da Cidadania do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, acordos entre a…
Jurisprudência
Podcast discute cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Legislação
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis — Senado Notícias
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas…