Jurisprudência
Informativo n. 621 – 6 de abril de 2018.
Informativo n. 621 – 6 de abril de 2018. Source link
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Lula promete trocar perfil ‘Lulinha paz e amor’ por ‘Lulinha arretado’ no quarto mandato
Há uma mudança de tom e de ambição no discurso de Luiz Inácio Lula da Silva para a campanha do quarto mandato.…
Jurisprudência
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses…
Jurisprudência
Informativo n. 622 – 20 de abril de 2018.
Informativo n. 622 – 20 de abril de 2018. Source link
Notícias Jurídicas
Deepfakes e imagens falsas: como a Justiça Eleitoral tem imposto limites ao uso de IA nas eleições
A pré-campanha das eleições de 2026 já começou e, com ela, o uso da inteligência artificial (IA) por alguns candidatos para tentar…
Jurisprudência
Segurado com HIV sem sintomas tem direito à indenização por doença
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Jurisprudência
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos – teste
Resumo: O TST examinou, numa mesma sessão, dois habeas corpus para liberação de passaportes retidos por dívidas trabalhistas. Em um deles,…
Notícias Jurídicas
Com ingressos open bar, Missão promove candidatura de Renan Santos à Presidência
O partido Missão, criado pelos fundadores do MBL, fez seu primeiro congresso nacional neste sábado (1/8), em São Paulo, apesar de o…
Jurisprudência
Informativo n. 623 – 4 de maio de 2018.
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Notícias Jurídicas
Brasileiros estão detidos na Islândia por ação contra caça a baleias
Quatro brasileiros estão detidos neste sábado (1º/8) no Porto de Reijkavik, na Islândia, por autoridades daquele país. Eles fazem parte da tripulação…