Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até…
Informativo n. 619 – 9 de março de 2018. Source link
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão estabelecer…
O Brasil fala há anos sobre produtividade, inovação e reindustrialização. Fala-se em modernizar o parque fabril, atrair investimentos, inserir o país em…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.401), fixou a tese segundo a qual “não são…
O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público…
Informativo n. 620 – 23 de março de 2018. Source link
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por 7 votos a 3, a cobrança de…
TST abre atividades do segundo semestre nesta segunda-feira (3) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
