Jurisprudência
Evento no STJ discute controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da ##Arbitragem##. Realizado em…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Destaques de balanço no primeiro semestre de 2026 no Senado — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
Notícias Jurídicas
diferenças em modelos de governança de dados
A crescente centralidade dos dados pessoais na economia digital transformou autoridades de proteção de dados em atores estratégicos da política regulatória e…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho lança edital para selecionar e apoiar instituições de pesquisa
Justiça do Trabalho lança edital para selecionar e apoiar instituições de pesquisa – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor…
Legislação
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming — Senado Notícias
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para…
Jurisprudência
Informativo n. 618 – 23 de fevereiro de 2018.
Informativo n. 618 – 23 de fevereiro de 2018. Source link
Legislação
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem…
Notícias Jurídicas
Investigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF
As novas investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no Supremo Tribunal Federal evidenciaram um conflito que já vinha sendo…
Jurisprudência
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
Legislação
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal — Senado Notícias
Foi sancionada a Lei 15.480, de 2026, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até…