Notícias Jurídicas
Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos para garantir a ordem pública
RISCO À ORDEM PÚBLICA Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara…
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Jurisprudência
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp…
Legislação
Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master — Senado Notícias
Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta…
Notícias Jurídicas
Informativo 784: A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública, na defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. :: Livre Direito
A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública, na defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Com base nessa…
Jurisprudência
Teste de publicação 24042026 2
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Legislação
Sessão especial marca os 66 anos de Brasília — Senado Notícias
O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para comemorar os 66 anos de Brasília. A homenagem contou com…
Notícias Jurídicas
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do…
Jurisprudência
Informativo n. 852 – 3 de junho de 2025.
Informativo n. 852 – 3 de junho de 2025. Source link
Legislação
Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Ação sobre posse em área quilombola cabe à Justiça Federal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre particulares…