Jurisprudência
Dia de Corpus Christi altera expediente no TST
Dia de Corpus Christi altera expediente no TST – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão — Senado Notícias
Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasileiros em…
Jurisprudência
Informativo n. 765 – 7 de março de 2023.
Informativo n. 765 – 7 de março de 2023. Source link
Legislação
Sancionada Lei da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 — Senado Notícias
Já estão valendo as regras para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027, no Brasil. A Lei 15.421, de…
Notícias Jurídicas
TJSP rejeita alegação de que embalagem do colírio Systane imitava a do Liris
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou a alegação de concorrência desleal…
Jurisprudência
STJ admite reconhecimento de aposentadoria especial a motoristas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual “é…
Legislação
Davi anuncia sessão de esforço concentrado na próxima semana — Senado Notícias
O presidente do Senado Davi Alcolumbre anunciou em Plenário que vai agendar um esforço concentrado, com sessões exclusivamente presenciais, para votações importantes.…
Notícias Jurídicas
Empresa deve pagar pensão e plano de saúde vitalícios a empregado
Na mesma medida O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa de infraestrutura ao…
Jurisprudência
Empresa de saneamento e sindicato fecham acordo sobre gratificação a motoristas
03/06/2026 – A Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), e o sindicato representativo dos trabalhadores homologaram acordo…
Legislação
Plenário aprova Grupo Parlamentar Brasil-Estônia — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (2) projeto de resolução (PRS 61/2025) que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. Entre os objetivos do grupo, estão…