Legislação
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
INFO 561: ANULAÇÃO DA PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM. (UNIFORMAZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS DO STJ E STF) :: Livre Direito
Reconhecido excesso de linguagem na sentença de pronúncia ou no acórdão confirmatório, deve-se anular a decisão e os consecutivos atos processuais, determinando-se…
Jurisprudência
Informativo n. 878 – 24 de fevereiro de 2026.
Informativo n. 878 – 24 de fevereiro de 2026. Source link
Legislação
Autorizado projeto para investimentos em telecomunicações com até R$ 500 mi em debêntures
O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou a priorização de projeto para investimento em rede de transporte, rede de acesso e infraestrutura para…
Notícias Jurídicas
Divisão no STF sobre RJ antecipa clima de eleições e desenha aliança Kassio-Mendonça
O que seria apenas o julgamento sobre o formato da eleição-tampão para governador do Rio de Janeiro tomou proporções de crise entre…
Jurisprudência
Reconhecimento fotográfico é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento…
Legislação
Historiadores apoiam homenagem a mártires da Confederação do Equador — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 3.535/2025) que cria o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador a…
Notícias Jurídicas
TJ-MG concede insalubridade em grau máximo a farmacêutico
Agentes nocivos Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que…
Jurisprudência
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 será realizada de 25 a 29 de maio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/04/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de…
Legislação
Começa nesta segunda-feira o pagamento da 2ª parcela do 13º salário
A partir desta segunda-feira (26/6), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de até um salário-mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social…