Notícias Jurídicas
Agronegócio soma 19 vitórias e apenas uma derrota no Congresso em quatro anos
Nos últimos anos, a bancada do agronegócio acumulou vitórias em boa parte de sua pauta prioritária, mesmo em meio a embates com…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Tribunal Superior do Trabalho e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, firmam acordo de cooperação institucional
Tribunal Superior do Trabalho e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, firmam acordo de cooperação institucional – TST Ir para o…
Notícias Jurídicas
Juiz determina pagamento de BPC a homem em situação de rua
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação…
Jurisprudência
Informativo n. 443 – 16 a 20 de agosto de 2010.
Informativo n. 443 – 16 a 20 de agosto de 2010. Source link
Jurisprudência
Golpes virtuais e as fraudes envolvendo instituições financeiras
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também…
Notícias Jurídicas
Carf decide manter créditos de PIS/Cofins por transporte com trecho internacional
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que um único contrato…
Jurisprudência
Hotel em Manaus é condenado a indenizar trabalhador assediado sexualmente por hóspede
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/10/2026 – O camareiro contou que estava num corredor do hotel, organizando um carrinho…
Legislação
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis — Senado Notícias
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para…
Notícias Jurídicas
TRT-10 afasta vínculo empregatício de corretores franqueados
A mera inserção do trabalhador na estrutura empresarial ou seu trabalho na atividade-fim da empresa não são elementos para configurar vínculo empregatício…
Jurisprudência
Informativo n. 444 – 23 a 27 de agosto de 2010.
Informativo n. 444 – 23 a 27 de agosto de 2010. Source link