As orientações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) aos magistrados passaram a incorporar mais condicionantes a pacientes que recorrem…
Informativo n. 614 – 22 de novembro de 2017. Source link
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República e publicada…
No dia 30 de julho, o ministro André Mendonça autorizou a Polícia Federal a acompanhar, por dez dias, as antenas de telefonia…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute a decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a aprovação no…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na terça-feira (4) os impactos socioambientais da instalação de data centers de inteligência artificial.…
Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações para as…
Um contrato de concessão unifica um feixe de transações econômicas em uma única contratação pública a longo prazo. Essa lógica de unificação…
Informativo n. 615 – 6 de dezembro de 2017. Source link
