Lei Maria da Penha: vítima tem direito a se afastar do trabalho por até seis meses
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08 – A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos…
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Participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em memória das vítimas do Holocausto Cigano defenderam o reconhecimento histórico…
Com o fim das convenções partidárias em 5 de agosto, os partidos políticos e federações oficializaram a definição dos candidatos a presidente…
Informativo n. 613 – 8 de novembro de 2017. Source link
Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade…
A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu…
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, mas pediram…
Boletim TST: informação jurídica e novidades do Tribunal em um só lugar – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor…
Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será…