Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026
Onze políticos serão candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 609 – 13 de setembro de 2017.
Informativo n. 609 – 13 de setembro de 2017. Source link
Legislação
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet — Senado Notícias
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), passam…
Notícias Jurídicas
Nuremberg e Tóquio fixaram bases do Direito Penal Internacional
Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e da instalação, respectivamente — inovaram…
Jurisprudência
Terceira Turma do STJ antecipa sessão do dia 18/8 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira,…
Legislação
Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado — Senado Notícias
No evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, realizado nesta quinta-feira (6) no Senado Federal, especialistas discutiram avanços e desafios nos…
Jurisprudência
Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilização nacional busca combater assédio eleitoral no trabalho
6/8/2026 – “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no…
Legislação
Áudio: CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência
O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023) pode ir…
Jurisprudência
Informativo n. 610 – 27 de setembro de 2017.
Informativo n. 610 – 27 de setembro de 2017. Source link
Legislação
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis — Senado Notícias
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que…