Jurisprudência
Informativo n. 440 – 21 a 25 de junho de 2010.
Informativo n. 440 – 21 a 25 de junho de 2010. Source link
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Regime jurídico da PcD como parâmetro do Direito Tributário
Nos últimos anos, consolidou-se no debate brasileiro a percepção de que o sistema tributário apresenta uma dualidade diante das desigualdades de gênero,…
Jurisprudência
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem…
Jurisprudência
Informativo n. 441 – 28 de junho a 6 de agosto de 2010.
Informativo n. 441 – 28 de junho a 6 de agosto de 2010. Source link
Notícias Jurídicas
Mailza Assis x Alan Rick – Os candidatos a governador do Acre (AC) no segundo turno das eleições 2026
A governadora Mailza Assis (PP) e o senador Alan Rick (Republicanos) são os candidatos a governador do Acre (AC) que disputam o…
Jurisprudência
Comunidade indígena do RJ será indenizada por reportagem sobre tráfico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50…
Notícias Jurídicas
Kassio suspende, mas Cueva restabelece canal de apoio a Lula
Por meio de decisões monocráticas antagônicas de seus ministros, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu e, poucas horas depois, restabeleceu, neste domingo (11/10),…
Jurisprudência
Informativo n. 442 – 9 a 13 de agosto de 2010.
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Jurisprudência
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal…
Notícias Jurídicas
Agronegócio soma 19 vitórias e apenas uma derrota no Congresso em quatro anos
Nos últimos anos, a bancada do agronegócio acumulou vitórias em boa parte de sua pauta prioritária, mesmo em meio a embates com…