Jurisprudência
Informativo n. 599 – 11 de abril de 2017.
Informativo n. 599 – 11 de abril de 2017. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde — Senado Notícias
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos pelas unidades…
Notícias Jurídicas
Juíza nomeia watchdog para acompanhar administração do Vasco
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club…
Jurisprudência
STJ discute data final do desconto de 1% no saldo devedor do Fies
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina,…
Legislação
Áudio: CE pode votar projeto que reconhece o SUS como patrimônio da cultura nacional
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado (CE) o projeto de lei que reconhece o Sistema Único de…
Jurisprudência
Informativo n. 600 – 26 de abril de 2017.
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Legislação
Com fim do recesso, Paim diz esperar que PEC contra escala 6×1 seja votada — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019, que prevê o…
Notícias Jurídicas
Eficiências em fusões: estamos analisando do jeito errado?
As eficiências voltaram ao centro das discussões do controle de concentrações porque competitividade depende de inovação e não apenas de preços. Isso…
Jurisprudência
Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Direito, com a…
Legislação
Senado pode votar fim de limite para mulheres em concursos na área da segurança — Senado Notícias
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em…