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Senado debate políticas de energia renovável na AL – 11/8/26 — Senado Notícias
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Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público
A reforma tributária vai alterar profundamente o fluxo de caixa e a precificação das empresas. Embora a implementação esteja sendo feita de…
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Julgamento sobre “olheiro” no tráfico é destaque do STJN
No programa STJ Notícias desta semana, um dos destaques é o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo…
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CAE vota emendas ao projeto que aumenta o piso salarial de médicos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens na pauta…
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Homem que exigia dinheiro para ‘trabalho espiritual’ é condenado
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio…
Jurisprudência
Informativo n. 598 – 29 de março de 2017.
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Legislação
Votações da semana incluem descontos tributários e incentivo a fertilizantes — Senado Notícias
Pelo menos dez projetos podem ir a votação no Plenário do Senado na primeira semana do esforço concentrado. Abre a pauta de…
Jurisprudência
ação regressiva de seguradora prescreve em um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva proposta por seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por…
Legislação
Senado avalia protocolo para atendimento de urgência cardiovascular no SUS — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta semana um projeto de lei que prevê a criação de protocolos para o atendimento de…
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Quem são os candidatos ao governo de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026
Com o fim das convenções partidárias, em 5 de agosto, os partidos políticos oficializaram quem serão os candidatos ao governo de Minas…