Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (11), especialistas defenderam um projeto de lei que prevê a instalação de…
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei…
O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda,…
O mercado de precatórios está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Central do Brasil (BCB). Há um…
Informativo n. 596 – 1º de março de 2017. Source link
Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro, para…
Um estudo inédito que reúne dados de 27 Tribunais de Contas brasileiros revela que a rede pública de proteção a mulheres no…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a…
Informativo n. 597 – 15 de março de 2017. Source link
