O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou…
12/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (12), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho…
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção…
Informativo n. 896 – 12 de agosto de 2026. Source link
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio…
O plenário da Câmara aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (12/8), o Projeto de Lei (PL) 462/11, que cria a consignação em…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus de uma empresa privada…
12/08/2026 – Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre os temas…
