Jurisprudência
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18/8/2026 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira,…
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Notícias jurídicas
Legislação
Senado homenageará sindicato e escola de saúde do DF em sessões especiais — Senado Notícias
O Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF), que completa 40 anos, será homenageado pelo Senado em sessão especial, conforme…
Notícias Jurídicas
Quando é a data das eleições presidenciais de 2026?
A data do primeiro turno das eleições de 2026 no Brasil será no dia 4 de outubro de 2026, o primeiro domingo…
Jurisprudência
Empresa é condenada por dispensar trabalhadora protegida pela Lei Maria da Penha
Resumo: Uma copeira foi dispensada após obter medida protetiva da Lei Maria da Penha contra o ex-companheiro, empregado da mesma empresa,…
Legislação
Dra. Eudócia anuncia investimentos em mobilidade urbana de Maceió — Senado Notícias
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) anunciou a liberação de recursos federais para o sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT) de Maceió. Em…
Jurisprudência
Informativo n. 592 – 19 de outubro a 8 de novembro de 2016.
Informativo n. 592 – 19 de outubro a 8 de novembro de 2016. Source link
Legislação
Vídeo: Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo
Após acordo entre governo e Legislativo, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (12) projetos da área fiscal, como compensações para desonerações,…
Notícias Jurídicas
Sigilo da fonte não pode depender da conveniência do STF
Uma garantia constitucional raramente desaparece de uma só vez. Em geral, ela é enfraquecida aos poucos, por meio de uma exceção apresentada…
Jurisprudência
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse no dia 19 de agosto, às 18h, em cerimônia restrita a…
Legislação
Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS — Senado Notícias
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê…