Notícias Jurídicas
Recusa a capacitação justifica justa causa por indisciplina
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus de uma empresa privada…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Seminário Nacional de Precedentes discutirá IA, direitos sociais e jurisprudência no TST
12/08/2026 – Inteligência Artificial, garantia dos direitos sociais, formação e revisão de precedentes e uniformização da jurisprudência estão entre os temas…
Legislação
Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs — Senado Notícias
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as investigações realizadas…
Jurisprudência
Informativo n. 593 – 9 a 24 de novembro de 2016.
Informativo n. 593 – 9 a 24 de novembro de 2016. Source link
Legislação
Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas,…
Notícias Jurídicas
Quatro ministros do STF determinam devolução de penduricalhos recebidos por juízes além do permitido
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram nesta quarta-feira (12/8) a…
Jurisprudência
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no…
Legislação
Senado celebra 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – 12/8/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Cláusula de renúncia de benfeitorias abrange novas construções
A cláusula de renúncia de benfeitorias presente no contrato de locação de imóvel abrange também as acessões — como as novas construções…
Jurisprudência
Lei estadual impede empregada de fundação de incorporar gratificação
Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou o pedido de uma empregada pública da extinta Fundação Zoobotânica do RS para receber…