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31/3/2026 – Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações…
Esse direito agora passará pela maior transformação nestes quase 40 anos de existência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de…
Por água abaixo Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, sem análise do mérito, duas ações que questionavam…
Informativo n. 879 – 3 de março de 2026. Source link
O Novo PAC destinará R$ 30,5 bilhões para a Saúde até 2026. O investimento ampliará a assistência à população pelo SUS, além…
Art. 24, XVI da CF: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XVI – organização,…
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa…
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada…
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no…
