Jurisprudência
Informativo n. 590 – 16 de setembro a 3 de outubro de 2016.
Informativo n. 590 – 16 de setembro a 3 de outubro de 2016. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
São Paulo poderá contratar empréstimos externos para transporte e saúde — Senado Notícias
O Senado autorizou três operações de crédito da cidade de São Paulo com bancos internacionais (MSF 39/2026, MSF 40/2026 e MSF 41/2026).…
Jurisprudência
bem de família de alto valor também é impenhorável
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Legislação
Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha — Senado Notícias
O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a…
Notícias Jurídicas
Lula critica bets e diz que população deve evitar dívidas com jogo
O presidente Lula (PT) voltou a criticar as apostas nesta quinta-feira (13/8) e disse que os brasileiros devem evitar se endividar com…
Jurisprudência
TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
13/8/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Ministério Público…
Legislação
Pesquisa mostra relevância de instituições filantrópicas no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais das Instituições…
Notícias Jurídicas
Nomeação de perito médico em demandas da educação especial
A crescente judicialização das demandas voltadas à concretização do direito à educação especial na perspectiva inclusiva tem trazido à tona debates processuais…
Jurisprudência
Informativo n. 591 – 4 a 18 de outubro de 2016.
Informativo n. 591 – 4 a 18 de outubro de 2016. Source link
Legislação
Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal — Senado Notícias
Dificuldade no diagnóstico precoce, limitações ao acesso a exames, escassez de hidrocortisona e de kits de urgência nas redes de atendimento são…