O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que dará andamento às pautas prioritárias do governo após encontro com o presidente Luiz…
Informativo n. 589 – 1º a 15 de setembro de 2016. Source link
A votação do Estatuto do Aprendiz deve ser analisado no próximo esforço concentrado do Senado, na primeira semana de setembro. O PL…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. Eleitores e candidatos…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) agendou para às 14h do dia 22 de setembro uma audiência pública na sede da Corte,…
13/8/2026 – Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no XVI Prêmio Conciliar é Legal 2025, promovido pelo Conselho Nacional de…
Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa…
O juiz Renato de Souza Caxito, da Vara Única da Comarca de Garuva (SC), anulou o ato administrativo que excluiu uma candidata…
Informativo n. 590 – 16 de setembro a 3 de outubro de 2016. Source link
