Jurisprudência
MPF apoia campanha da Justiça do Trabalho contra o assédio eleitoral
14/08/2026 – Com o objetivo de garantir o direito de liberdade de voto dos eleitores, o Ministério Público (MP) Eleitoral emitiu…
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Notícias jurídicas
Legislação
Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo — Senado Notícias
Os 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) foram celebrados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (14). No…
Notícias Jurídicas
‘A gente não quer trabalhar menos’, diz Regina Helena Costa sobre filtro de relevância
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta sexta-feira (14/8) que o filtro de relevância não é…
Jurisprudência
Informativo n. 588 – 17 a 31 de agosto de 2016.
Informativo n. 588 – 17 a 31 de agosto de 2016. Source link
Legislação
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da…
Notícias Jurídicas
Prazo para envio de propostas de modernização do sistema de Justiça termina neste sábado
Terminará às 23h59 deste sábado (15/8) o prazo para instituições públicas, privadas e da sociedade civil apresentarem propostas para modernizar o sistema…
Jurisprudência
podcast debate o Tema 1.261 do STJ
Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito…
Legislação
Vídeo: Jornalistas defendem valorização do turismo nacional em sessão especial
Uma sessão especial no plenário do Senado nesta sexta-feira (14) comemorou os 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo. Convidados…
Jurisprudência
teste 2026 – TST
teste 2026 – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador.…
Legislação
Teste seus conhecimentos sobre as principais decisões do Senado no primeiro semestre — Senado Notícias
O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma agenda legislativa intensa no Senado. Da aprovação do novo Plano Nacional de Educação…