Jurisprudência
STJ reconhece dano moral presumido em violência doméstica
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de…
Notícias Jurídicas
Governo omite mudança sobre importação de biodiesel no CNPE e cria brecha regulatória
O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou…
Jurisprudência
Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social
31/3/2026 – Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações…
Legislação
licença-paternidade foi recebida com piada na Constituinte de 1988 — Senado Notícias
Esse direito agora passará pela maior transformação nestes quase 40 anos de existência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de…
Notícias Jurídicas
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
Por água abaixo Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, sem análise do mérito, duas ações que questionavam…
Jurisprudência
Informativo n. 879 – 3 de março de 2026.
Informativo n. 879 – 3 de março de 2026. Source link
Legislação
investimento de R$ 30,5 bilhões na Saúde ampliará atendimento pelo SUS
O Novo PAC destinará R$ 30,5 bilhões para a Saúde até 2026. O investimento ampliará a assistência à população pelo SUS, além…
Notícias Jurídicas
Lei orgânica da polícia civil e modelo federal :: Livre Direito
Art. 24, XVI da CF: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XVI – organização,…
Jurisprudência
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência contra a mulher no dia 10/4
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa…