Jurisprudência
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Notícias jurídicas
Legislação
Redução de tributos sobre combustíveis — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção…
Notícias Jurídicas
Ano de fabricação basta para garantir imunidade de IPVA a veículo de 20 anos, diz TJSP
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, para o reconhecimento da imunidade do…
Jurisprudência
Informativo n. 587 – 1º a 16 de agosto de 2016.
Informativo n. 587 – 1º a 16 de agosto de 2016. Source link
Legislação
Desigualdade será tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai fazer um debate sobre as desigualdades no Brasil, a pedido do senador Paulo…
Notícias Jurídicas
Jornalista processa OpenIA por violação de direitos autorais
O jornalista e escritor Fernando Morais ajuizou uma ação indenizatória na 11ª Vara Cível de São Paulo por violação de direitos autorais…
Jurisprudência
o valor da causa em ações sobre fases de concurso público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria…
Legislação
Senado aprova dia especial para homenagear carreiros de boi — Senado Notícias
A data de 6 de setembro deve ser oficializada como Dia Nacional do Carreiro de Boi. Um projeto com esse objetivo foi…
Jurisprudência
MPF apoia campanha da Justiça do Trabalho contra o assédio eleitoral
14/08/2026 – Com o objetivo de garantir o direito de liberdade de voto dos eleitores, o Ministério Público (MP) Eleitoral emitiu…
Legislação
Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo — Senado Notícias
Os 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) foram celebrados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (14). No…