Jurisprudência
Importação de animais mortos exige licença ambiental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença…
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Notícias jurídicas
Legislação
Protocolo nacional de atendimento a vítimas de violência vai à CDH — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Protocolo Nacional Obrigatório de…
Jurisprudência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho lança edital do prêmio “TRT em Destaque”
14/8/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho lançou o edital de 2026 do Prêmio “TRT em Destaque” para reconhecer boas práticas…
Legislação
Aprovações no Senado no 1º semestre de 2026 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos ao governo do Amazonas (AM) nas eleições 2026
Sete políticos serão candidatos ao governo do Amazonas (AM) nas eleições 2026. O cenário do pleito amazonense tem questões peculiares locais. Após…
Jurisprudência
Informativo n. 586 – 1º a 31 de julho de 2016.
Informativo n. 586 – 1º a 31 de julho de 2016. Source link
Legislação
Senado comemora aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – 14/8/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Magistrado suspende exigibilidade de IPTU por omissão de município
O desembargador José Carlos Duarte, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu temporariamente a exigibilidade de R$ 23.464.662,99…
Jurisprudência
Flagrante em outro estado não impede regime domiciliar para mãe
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado…
Legislação
CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira (14) na qual afirma receber…