Jurisprudência
Informativo n. 586 – 1º a 31 de julho de 2016.
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Notícias jurídicas
Legislação
Senado comemora aniversário da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – 14/8/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Magistrado suspende exigibilidade de IPTU por omissão de município
O desembargador José Carlos Duarte, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu temporariamente a exigibilidade de R$ 23.464.662,99…
Jurisprudência
Flagrante em outro estado não impede regime domiciliar para mãe
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado…
Legislação
CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), divulgou nota oficial nesta sexta-feira (14) na qual afirma receber…
Jurisprudência
teste – TST
teste – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Redução de tributos sobre combustíveis — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção…
Notícias Jurídicas
Ano de fabricação basta para garantir imunidade de IPVA a veículo de 20 anos, diz TJSP
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, para o reconhecimento da imunidade do…
Jurisprudência
Informativo n. 587 – 1º a 16 de agosto de 2016.
Informativo n. 587 – 1º a 16 de agosto de 2016. Source link
Legislação
Desigualdade será tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais do Senado — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai fazer um debate sobre as desigualdades no Brasil, a pedido do senador Paulo…