O Senado concluiu a restauração de cinco cartas escritas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek ao motorista e amigo pessoal Geraldo Ribeiro. O material…
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Informativo n. 585 – 11 a 30 de junho de 2016. Source link
O projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional foi aprovado nesta semana pela…
A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo homenageou na última sexta-feira (14/8) a ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Protocolo Nacional Obrigatório de…
14/8/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho lançou o edital de 2026 do Prêmio “TRT em Destaque” para reconhecer boas práticas…
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Sete políticos serão candidatos ao governo do Amazonas (AM) nas eleições 2026. O cenário do pleito amazonense tem questões peculiares locais. Após…
