STJ vai definir se rol legal de isenção de honorários é taxativo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina,…
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Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/8/2026 – No quinto episódio do podcast “Do Oiapoque ao Chuí –…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de São Paulo precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Quatorze políticos se registraram como…
Informativo n. 584 – 27 de maio a 10 de junho de 2016. Source link
A permanência injustificada de produto na casa do consumidor depois do cancelamento da compra autoriza decisão judicial que imponha a retirada imediata…
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para…
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O Senado concluiu a restauração de cinco cartas escritas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek ao motorista e amigo pessoal Geraldo Ribeiro. O material…
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