A prevenção de inundações e o saneamento ambiental de Belo Horizonte vão ganhar reforço. O senado autorizou empréstimo de US$ 204 milhões…
17/8/2026 – Quando uma decisão trabalhista não é cumprida espontaneamente, a Justiça do Trabalho inicia a fase de execução. Em muitos casos,…
Uma decisão favorável aos professores no Tema 1.218 pode ser um freio à irresponsabilidade. Não porque ignore o impacto fiscal do piso…
Informativo n. 582 – 29 de abril a 12 de maio de 2016. Source link
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não…
13/08/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizam, em 19 de…
Após uma série de incertezas envolvendo a cassação do então governador Edilson Damião e a eleição para o mandato-tampão, são cinco os…
Informativo n. 583 – 13 a 26 de maio de 2016. Source link
O explorador da atividade econômica deve assumir os bônus e ônus de seu empreendimento, sobretudo em relação aos riscos de ocasionar poluição…
