Legislação
Inscrições para o Jovem Senador 2026 vão até o dia 17 de abril — Senado Notícias
Até 17 de abril, estudantes do ensino médio de escolas públicas podem participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador e…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Uso de fintechs pelo crime não é novidade, diz secretário
lacuna fiscalizatória O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a instrumentalização das fintechs por organizações criminosas era…
Jurisprudência
provedor pode remover conteúdo que viole termos de uso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…
Legislação
Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões
O governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia.…
Notícias Jurídicas
Info 790 ICMS: decreto regulamentar e ofensa ao princípio da legalidade tributária :: Livre Direito
Somente lei em sentido formal pode instituir o regime de recolhimento do ICMS por estimativa. Esse o entendimento do Plenário, que…
Jurisprudência
Câmera de vigilância instalada em copa não viola intimidade de empregados
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/3/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções…
Legislação
Misoginia será crime de discriminação ou preconceito — Senado Notícias
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às…
Jurisprudência
Informativo n. 882 – 24 de março de 2026.
Informativo n. 882 – 24 de março de 2026. Source link
Notícias Jurídicas
Estado de São Paulo terá cadastro fiscal positivo e sistema único de certidões
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) tem planos de implementar, ainda neste semestre, um cadastro fiscal positivo de contribuintes. De…
Direito Trabalhista
Seus direitos trabalhistas em 2026
Conheça as principais mudanças na legislação trabalhista e como elas afetam seus direitos como trabalhador ou empregador.