O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (31/3) duas novas modalidades de transação de dívidas para a recuperação de créditos…
31/3/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para…
A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado…
Entre a cruz e a ciência O ministro Edson Fachin pediu destaque nesta terça-feira (31/3) no julgamento que analisa a…
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026. Source link
Pesquisa da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in…
O “habeas data” é a garantia constitucional adequada para a obtenção, pelo próprio contribuinte, dos dados concernentes ao pagamento de tributos…
A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que o locador pode usar o…
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes…
31/3/2026 – De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da…
