O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do inquérito…
Em sua nova edição, o programa STJ Entrevista aborda algumas das principais semelhanças e diferenças entre Brasil e Argentina no campo do…
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, participou de agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de…
17/08/2026 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou, nesta segunda-feira…
É preciso ficar atento aos boatos e às notícias falsas sobre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições no Brasil. Uma das mentiras…
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira (17/8), durante a 27ª Conferência Anual do Santander, que acredita no acordo entre Brasil e…
Informativo n. 581 – 14 a 28 de abril de 2016. Source link
As manifestações reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial poderão ter prioridade em políticas públicas…
Número saiu do armário Spacca… Em 29 de julho de 2026, o Comitê Gestor do IBS publicou a Resolução 14 e fez…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado…
