Notícias

Jurisprudência

Informativo n. 579 – 17 de março a 1º de abril de 2016.

Informativo n. 579 – 17 de março a 1º de abril de 2016. Source link

Legislação

A campanha eleitoral começou oficialmente no domingo (16). No caso do Senado, a votação de 4 de outubro coloca em disputa dois…

Jurisprudência

O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito.…

Legislação

As eleições gerais de 2026 têm 20.506 pedidos de registro de candidaturas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até esta…

Notícias Jurídicas

Sete candidatos são candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições de outubro. Os mandatos dos eleitos vão de 2027 a 2035.…

Jurisprudência

17/08/2026 – Juízes e desembargadores do Trabalho que atuarão no plantão especial de assédio eleitoral participaram, no dia 7 de agosto, de…

Legislação

Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses…

Jurisprudência

Informativo n. 580 – 2 a 13 de abril de 2016. Source link

Legislação

A pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoverá um debate sobre as regras para o…

Notícias Jurídicas

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do inquérito…