O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa…
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada…
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) vai conduzir estudo inédito para implementação de um programa de rastreamento de câncer de pulmão no…
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A Marcha das Margaridas tem um significado especial para cada uma das mulheres que participam do tradicional evento, que, nesta quarta-feira (16/8),…
recursos comprometidos A concessão de transação tributária, que permite ao contribuinte renegociar dívidas, não tem efeito retroativo sobre constrições já…
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026. Source link
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
