Notícias Jurídicas
Enunciado 51 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
Leis 8.622/1993 e 8.627/1993 e extensão de reajuste O Tribunal, por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
meios para comprovação de desemprego involuntário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono — Senado Notícias
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas,…
Jurisprudência
Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza…
Legislação
Digital do Bolsa Atleta está em 100% das medalhas brasileiras no Mundial de natação paralímpica
Oesporte paralímpico brasileiro deu mais uma demonstração de excelência no Mundial de natação encerrado neste domingo, 6/8, em Manchester, na Inglaterra. Dos…
Notícias Jurídicas
Devedor contumaz e o avanço de um direito tributário de exceção
A recente edição da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 6, de 26 de março de 2026, representa mais um passo no processo de…
Jurisprudência
Informativo n. 875 – 3 de fevereiro de 2026.
Informativo n. 875 – 3 de fevereiro de 2026. Source link
Legislação
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país — Senado Notícias
O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as…
Notícias Jurídicas
Enunciado 49 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
Lei municipal e violação à livre concorrência : O Plenário acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte…