Notícias Jurídicas
TSE autoriza recurso autônomo de assistente simples
O assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros…
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Jurisprudência
TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais
TST decide que trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em situações excepcionais – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
CE debate a democracia nas redes sociais – 20/8/26 — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 574 – 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015.
Informativo n. 574 – 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015. Source link
Legislação
Audiência pública no Senado vai debater programa nacional de drones — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na semana passada a promoção de audiência pública para discutir a viabilidade de um…
Notícias Jurídicas
Receita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS
A Receita Federal deve editar, até o final de setembro, uma instrução normativa sobre a forma de compensação de créditos de PIS…
Jurisprudência
PGR e OAB cumprimentam a nova gestão do STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram…
Legislação
Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+ — Senado Notícias
Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre…
Notícias Jurídicas
OAB-SP apoia programa para acompanhar trabalho dos juízes nos fóruns
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) anunciou seu apoio à iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do…
Jurisprudência
A empresa pode colocar câmeras no trabalho? Saiba os limites
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/08 – Câmeras de segurança podem fazer parte da rotina de empresas, mas…