Jurisprudência
Informativo n. 29 – 20 de janeiro de 2026 – Direito Privado
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Notícias jurídicas
Legislação
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária — Senado Notícias
Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o Selo de…
Notícias Jurídicas
Info 789: Gravidez e prisão preventiva :: Livre Direito
A Constituição assegura às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período da amamentação e enfatiza a proteção…
Jurisprudência
Sistemas do STJ podem ter oscilações no início de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de abril, será realizada uma manutenção programada em…
Legislação
Bolsa Atleta dá suporte a conquistas inéditas do esporte brasileiro
O fim de uma marca que durava 35 anos nos 100m rasos do atletismo olímpico. A conquista de três medalhas num mundial…
Notícias Jurídicas
MJ, CNJ e CNMP debatem expedição de alvará para influenciadores mirins
O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou as discussões para normatizar o artigo 34…
Jurisprudência
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
09/02/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna…
Legislação
Uso de cigarros eletrônicos será tema de debate na próxima segunda — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública sobre o uso dos cigarros eletrônicos nesta segunda-feira (6), às 14h. O foco…
Notícias Jurídicas
Veja como Lula ajudou o mercado de combustíveis brasileiro
Preso injustamente, apenas porque foi considerado culpado antes do julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu o diabo para convencer seus eleitores…
Jurisprudência
Informativo n. 30 – 27 de janeiro de 2026 – Direito Penal
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