O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira (2/4) em resposta ao relatório elaborado pelo…
2/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada…
O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem presidencial (MSF 7/2026) com a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro…
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Informativo n. 876 – 10 de fevereiro de 2026. Source link
O Governo Federal retomou nesta sexta-feira, 4/8, o Luz para Todos que, nesta nova fase, vai beneficiar até 500 mil famílias até…
Competência e Justiça do Trabalho O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, acolheu proposta de edição de enunciado de súmula…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bens indicados à penhora pelo devedor…
O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas…
A formulação de políticas públicas em saúde no Brasil enfrenta gargalos estruturais que exigem uma análise crítica e multissetorial. As maneiras para…
