Legislação
Jovens Senadores iniciam criação de projetos — Senado Notícias
Os participantes do Projeto Jovem Senador começaram a elaborar propostas nas comissões temáticas nesta terça-feira (18). Os temas abordados vão desde o…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 576 – 5 a 19 de fevereiro de 2016.
Informativo n. 576 – 5 a 19 de fevereiro de 2016. Source link
Legislação
CCJ analisa criação de universidade em Cruzeiro do Sul, no Acre — Senado Notícias
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que autoriza o Executivo…
Notícias Jurídicas
Quanto cabe no Pix? Os novos usos de uma infraestrutura pública digital
Em pouco menos de seis anos, o Pix deixou de ser novidade para se tornar parte da infraestrutura cotidiana da economia brasileira.…
Jurisprudência
Madeireira e frigoríficos são condenados por pressionar empregados em eleições
Resumo: Uma madeireira do Paraná e dois frigoríficos de Minas Gerais foram condenados por assédio eleitoral, após pressionarem trabalhadores a votar…
Legislação
Debatedores defendem ampliação da oferta de tempo integral nas escolas públicas — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Educação (CE), especialistas alertaram para a desigualdade na oferta de ensino em tempo integral. Para ampliar…
Notícias Jurídicas
STJ se reinventa com a implantação do filtro de relevância federal
Nesta quarta-feira (19/8) haverá a troca de gestão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Há um rito de passagem, frequente no Judiciário,…
Jurisprudência
Informativo n. 577 – 20 de fevereiro a 2 de março de 2016.
Informativo n. 577 – 20 de fevereiro a 2 de março de 2016. Source link
Legislação
Dois senadores concorrem à Presidência; dez tentam governos estaduais — Senado Notícias
Nas eleições deste ano, dois senadores concorrem à Presidência da República: um como presidente e outro como vice-presidente. E dez senadores são…
Jurisprudência
Ministro Benedito Gonçalves se despede da Primeira Turma do STJ
No início da sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18), o ministro Benedito Gonçalves recebeu uma…