Notícias Jurídicas
A primavera de 2026 e o referendo constitucional na Itália
Nos dias 22 e 23 de março de 2026, a Itália vivenciou não apenas os primeiros dias da primavera, mas também um…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ dispensa original de cédula de crédito bancário em execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu…
Legislação
Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação — Senado Notícias
O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o fim do…
Notícias Jurídicas
Ex-advogado de Trump assume como procurador-geral dos EUA
velhos aliados Todd Blanche, 51, foi nomeado procurador-geral interino dos EUA nesta quinta-feira (2/4). O advogado, que nos últimos anos…
Jurisprudência
Informativo n. 28 – 13 de janeiro de 2026 – Direito Público
Informativo n. 28 – 13 de janeiro de 2026 – Direito Público Source link
Legislação
Taxa de desemprego no país cai para 8%, menor índice desde 2014
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8% no trimestre de abril a junho de 2023, uma queda de 1,3 ponto…
Notícias Jurídicas
Info 789: Recurso ordinário e devolução da matéria veiculada :: Livre Direito
A questão referente à suposta incompetência da justiça estadual para processar e julgar o feito não pode ser apreciada por essa Corte…
Jurisprudência
Extensão da carência do Fies durante a residência médica
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056, 2.214.390, 2.214.388, 2.214.389, 2.211.667 e 2.206.352,…
Legislação
Leila alerta para importância dos exercícios — Senado Notícias
No dia 6 de abril se comemora o Dia Mundial da Atividade Física. A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressalta que a falta…
Notícias Jurídicas
Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a incidência de correção monetária pela taxa Selic sobre…