Legislação
sessão solene exalta papel do setor produtivo — Senado Notícias
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13) homenageou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A homenagem…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 436 – 24 a 28 de maio de 2010.
Informativo n. 436 – 24 a 28 de maio de 2010. Source link
Legislação
Plenário terá sessão especial pelo Dia do Médico nesta quarta — Senado Notícias
O Senado promove, nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar o Dia do Médico, comemorado anualmente em 18…
Notícias Jurídicas
Cláusulas interpretativas em negociação coletiva
A Constituição de 1988 deu à negociação coletiva lugar de destaque. Reconheceu, como direito dos trabalhadores, as convenções e os acordos coletivos…
Jurisprudência
competência funcional em ação civil e preparo de honorários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Legislação
Vídeo: PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada em primeiro turno na quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala…
Jurisprudência
Tribunal Superior do Trabalho e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, firmam acordo de cooperação institucional
Tribunal Superior do Trabalho e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, firmam acordo de cooperação institucional – TST Ir para o…
Notícias Jurídicas
A difícil arte de instalar uma turbina em uma carroça
As lamentáveis cenas ocorridas no Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a uma campanha eleitoral desprovida de propostas concretas, programas de governo…
Jurisprudência
Informativo n. 437 – 31 de maio a 4 de junho de 2010.
Informativo n. 437 – 31 de maio a 4 de junho de 2010. Source link
Notícias Jurídicas
Unidades de conservação têm novo papel no licenciamento ambiental
Uma das mudanças mais relevantes, embora ainda pouco debatidas, introduzidas pela Lei nº 15.190/2025 — Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) —…