Jurisprudência
prova oral para magistratura dispensa divulgação do espelho
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 9 – 24 de janeiro de 2023 – Direito Privado
Informativo n. 9 – 24 de janeiro de 2023 – Direito Privado Source link
Notícias Jurídicas
Gestão jurídica e IA
Que a utilização da IA virou obrigatória, não há mais dúvida. Não tem mais como olhar para o futuro, pensando em entregar…
Jurisprudência
isenção de ICMS para deficiente visual na compra de veículo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Notícias Jurídicas
Poder global das redes e avanço da IA geram apelos por regulação
Encruzilhada digital O caráter internacional do poder das grandes plataformas digitais, que detêm monopólios, e o avanço acelerado da inteligência…
Jurisprudência
Nota de pesar: falecimento de Luiz José Guimarães Falcão, ex-presidente do TST
6/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe…
Jurisprudência
Informativo n. 10 – 31 de janeiro de 2023 – Direito Penal
Informativo n. 10 – 31 de janeiro de 2023 – Direito Penal Source link
Notícias Jurídicas
Carf estuda criar turmas especializadas para julgar CBS
InícioCoberturas EspeciaisPulso da Reforma TRIBUTOS Conselho se prepara para analisar novo tributo federal criado pela reforma tributária. Julgamentos na área administrativa ficarão…
Jurisprudência
Livro sobre filtro de relevância no STJ será lançado em 16/6
O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural…
Notícias Jurídicas
Direitos de propriedade industrial são penhoráveis
Devo, não nego Os direitos de propriedade industrial sobre uma marca e seus respectivos royalties têm valor econômico e são…