7/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe…
SEM OFENSA A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga (SP) negou pedido de indenização por danos morais…
Informativo n. 761 – 19 de dezembro de 2022. Source link
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio…
Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre a…
Informativo n. 8 – 17 de janeiro de 2023 – Direito Público Source link
Na volta a gente vê O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento dos…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação do espelho de correção e do padrão…
Informativo n. 9 – 24 de janeiro de 2023 – Direito Privado Source link
Que a utilização da IA virou obrigatória, não há mais dúvida. Não tem mais como olhar para o futuro, pensando em entregar…
