Notícias Jurídicas
Seminário no STJ debate novo Marco Legal dos Seguros
O Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, receberá na próxima quinta-feira (15/10) o 9º Seminário Jurídico de Seguros, com…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Mediação conjunta do TST e do TRT da 4ª Região (RS) resulta em acordo sobre jornada de trabalho na Refap
09/10/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizaram, na quinta-feira…
Legislação
PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário…
Jurisprudência
Informativo n. 905 – 13 de outubro de 2026.
Informativo n. 905 – 13 de outubro de 2026. Source link
Legislação
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar — Senado Notícias
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a população…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos no segundo turno para o governo do Tocantins nas eleições 2026
A senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil) e o deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB) são os candidatos ao governo do Tocantins (TO)…
Jurisprudência
Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza…
Legislação
Eduardo Braga agradece a eleitores do AM e faz balanço do mandato — Senado Notícias
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) agradeceu nesta terça-feira (13) aos eleitores do Amazonas pela reeleição ao Senado. Em pronunciamento no Plenário, ele…
Notícias Jurídicas
três leis e os decretos que faltam
Em 16 de setembro de 2026, com a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o país passou a…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança
Justiça do Trabalho limita bloqueio de recursos para preservar atividades de empresa de segurança – TST Ir para o conteúdo principal Para…