Jurisprudência
TST divulga reportagem especial sobre ações da Justiça Itinerante
21/8/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho divulga, nesta segunda-feira (24), uma matéria especial sobre as…
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Notícias jurídicas
Legislação
CDH recebe propostas voltadas ao tratamento de doença pulmonar rara — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na quinta-feira (20) os desafios enfrentados por mulheres com linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara e progressiva…
Jurisprudência
Informativo n. 568 – 3 a 16 de setembro de 2015.
Informativo n. 568 – 3 a 16 de setembro de 2015. Source link
Legislação
Treze senadores não disputarão eleições e deixarão a casa em 2027 — Senado Notícias
As eleições de outubro vão mudar parte da composição do Senado a partir de 2027 independentemente do resultado das urnas. Entre os…
Notícias Jurídicas
Quando é o dia das eleições presidenciais de 2026?
A data do primeiro turno das eleições de 2026 no Brasil será no dia 4 de outubro de 2026, o primeiro domingo…
Jurisprudência
prevenção a fraudes e segurança digital é tema de fórum
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia…
Legislação
Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência — Senado Notícias
A criação de uma política nacional para identificar, acompanhar e prestar assistência às mulheres que receberam o contraceptivo permanente Essure foi debatida…
Notícias Jurídicas
Filho e noivado não transformam namoro em união estável
A existência de filhos e um noivado não bastam para transformar uma relação definida como namoro qualificado em união estável para fins…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao DEJT
Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao DEJT – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
Legislação
Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes — Senado Notícias
Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a…