Eleições impõem restrições a gastos públicos — Senado Notícias
Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de recursos e distribuição…
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A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número,…
A proposta de alíquotas do Imposto Seletivo (IS) deve ser encaminhada ao Congresso na primeira quinzena de setembro. Ao JOTA, um interlocutor confirmou que o tema deve ser endereçado via medida…
Resumo: Um ferramenteiro da Sococo perdeu parte de dedo indicador num acidente de trabalho ocorrido em 2007, mas só entrou na…
Informativo n. 564 – 15 a 30 de junho de 2015. Source link
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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física –…
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal…
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