Legislação
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS — Senado Notícias
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Substituição de governadores e prefeitos mantém força regional da centro-direita
A mudança recente no comando de nove estados, do Distrito Federal e de dez capitais do país deve favorecer, em termos eleitorais,…
Jurisprudência
citação por edital não exige expedição de ofícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
Projeto piloto leva internet a 94,9% de escolas públicas selecionadas
A chegada da internet em 168 escolas públicas atendidas pelo projeto piloto criado com recursos do Leilão do 5G está mudando a…
Notícias Jurídicas
Dívida condominial de ente público segue encargos da convenção
sem privilégios A relação entre a administração pública e um condomínio particular é regida pelo Direito Privado. E, ao atuar…
Jurisprudência
Abril Verde: saúde física e mental são indissociáveis no ambiente de trabalho
7/4/2026 – “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho.…
Legislação
Vídeo: Debate na CDH reforça importância de ações concretas para manutenção da paz
Como garantir a proteção humanitária em escala global? E qual é o papel do Brasil na mediação de conflitos internacionais? Essas foram…
Notícias Jurídicas
info 788: Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967(Apropriação ou desvio de bens públicos por prefeito) e admissibilidade de participação :: Livre Direito
O CRIME DO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/1967 (“ART. 1º SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAL, SUJEITOS AO JULGAMENTO DO…
Jurisprudência
Informativo n. 866 – 14 de outubro de 2025.
Informativo n. 866 – 14 de outubro de 2025. Source link
Legislação
Primeira etapa do Desenrola Brasil tem início nesta segunda, 17/7
Tem início nesta segunda-feira (17/7) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros e…