Jurisprudência
Informativo n. 565 – 1º de julho a 7 de agosto de 2015.
Informativo n. 565 – 1º de julho a 7 de agosto de 2015. Source link
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Consignados: especialistas veem Justiça pró-consumidor em casos sobre contratos
Decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm restringido as possibilidades de concessão de empréstimo consignado a grupos considerados mais vulneráveis,…
Jurisprudência
Subcontratado responde objetivamente por perda de carga
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas,…
Notícias Jurídicas
Dino veta indicação de emendas por presidentes de partidos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (23/8) que a Câmara dos Deputados e o Senado comuniquem aos…
Jurisprudência
TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV
Resumo: A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novacap que discutia o cálculo de horas extras. …
Jurisprudência
Informativo n. 566 – 8 a 20 de agosto de 2015.
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Notícias Jurídicas
Justiça afasta cobrança de contribuição de grãos sobre exportações no Maranhão
Uma empresa do setor do agronegócio obteve decisão judicial favorável para suspender a cobrança do recolhimento da Contribuição Especial de Grãos (CEG)…
Jurisprudência
Terceira Seção do STJ transfere sessão desta quinta (20)
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária desta quinta-feira (20) para o dia 3 de setembro,…
Legislação
Fim da contribuição previdenciária de aposentados será discutido na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública para discutir o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. O debate…
Notícias Jurídicas
Nova fronteira contra devedor de pensão alimentícia
Um devedor de pensão alimentícia, residente nos Estados Unidos, embarcou rumo a Londres sem imaginar que a Justiça brasileira já havia determinado…