Jurisprudência
TST e CSJT alcançam nota máxima no Ranking da Transparência 2026 do CNJ
24/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alcançaram nota máxima no Ranking da…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Senado firma parceria com o movimento Pela Vida das Mulheres — Senado Notícias
O Senado é um dos parceiros do movimento Pela Vida das Mulheres, criado durante o Agosto Lilás, campanha que destaca a importância…
Notícias Jurídicas
STJ rejeita revisão bilionária de repetitivos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de 4×3 rejeitar a revisão de três temas repetitivos sobre a correção…
Jurisprudência
Informativo n. 561 – 4 a 17 de maio de 2015.
Informativo n. 561 – 4 a 17 de maio de 2015. Source link
Legislação
Entenda o que é o Fundo Eleitoral, que neste ano vai distribuir quase R5 bilhões — Senado Notícias
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 com o objetivo de fornecer recursos…
Jurisprudência
Aditamento ao plano de recuperação não tem efeito retroativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos ao Senado por Goiás (GO) nas eleições 2026
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada estado precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Onze nomes se colocam como…
Jurisprudência
Limitação de uso do banheiro: até onde a empresa pode controlar?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/08/2026 – O empregador pode organizar e fiscalizar as atividades na empresa, mas…
Legislação
Sessão especial do Senado celebra 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho — Senado Notícias
Uma sessão especial no Plenário do Senado celebrou os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Criado em 18 de setembro…