A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking…
As consequências jurídicas extrapenais, previstas no art. 91 do CP, são decorrentes de sentença penal condenatória. Isso não ocorre, portanto, quando há…
Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025. Source link
A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões…
O líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, nesta terça-feira (7/4), que deve se reunir na…
A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o…
A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado…
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Em mais um recorte que indica o protagonismo da agricultura familiar nas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
