Jurisprudência
Informativo n. 560 – 17 de abril a 3 de maio de 2015.
Informativo n. 560 – 17 de abril a 3 de maio de 2015. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Debatedores na CDH pedem articulação para auxiliar pessoas em situação de rua — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (25) as condições da população em situação de rua no Brasil e as…
Jurisprudência
STJ muda horário de início e fim das sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança, as sessões…
Legislação
Senado Verifica reforça atuação contra desinformação nas eleições deste ano — Senado Notícias
A circulação de vídeos manipulados, áudios clonados, conteúdos fora de contexto e falsas denúncias torna o enfrentamento à desinformação um dos principais…
Notícias Jurídicas
Economista da campanha de Flávio Bolsonaro propõe PEC fiscal e corte de 10 ministérios
Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e economista que assessora a campanha de Flávio Bolsonaro nas eleições 2026, falou nesta terça-feira…
Jurisprudência
Informativo n. 898 – 25 de agosto de 2026.
Informativo n. 898 – 25 de agosto de 2026. Source link
Legislação
Programa Jovem Senador anuncia tema para 2027, quando completa 15 anos — Senado Notícias
Ao final da 14ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, na semana passada, o chefe do serviço responsável pela iniciativa…
Notícias Jurídicas
Crédito fiscal e o mito do devedor relapso na recuperação judicial
Há uma cena que muitas vezes se repete nas recuperações judiciais e que, à primeira vista, parece denunciar um devedor relapso: aprovado…
Jurisprudência
STJ Notícias destaca multa por importação de borboletas mortas
O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Legislação
Universidade Federal de Viçosa completa 100 anos — Senado Notícias
A Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, completa 100 anos em 28 de agosto. Hoje, a UFV reúne cerca de…