Jurisprudência
Diminuição do salário: em que hipóteses o valor pode ser reduzido?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/04/2026 – A empresa pode reduzir o salário do funcionário? Em regra, a…
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Notícias jurídicas
Legislação
Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória :: Livre Direito
(ATENÇÃO – JULGADO QUE FULMINA A TESE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELA VIA DA QUERELA NULLITATIS, QUANDO A CAUSA DE PEDIR…
Jurisprudência
Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025.
Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Rodrigo Pacheco defende SUS e integração federativa — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como…
Notícias Jurídicas
O Brasil deve às mulheres o direito de viver sem medo
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não voltar, ou, ainda…
Jurisprudência
Congresso STJ da 2ª Instância: veja propostas selecionadas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º Congresso STJ da…
Legislação
Divulgada a lista de espera do Sisu
Notícias EDUCAÇÃO Candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera podem conferir o resultado no Portal Único de Acesso Publicado…
Notícias Jurídicas
TJ-BA recebe 11ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Litigância abusiva A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chegará a Salvador na próxima segunda-feira (13/4), às 9h, para sua 11ª…
Jurisprudência
PEC das Domésticas completa 13 anos e amplia direitos da categoria
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/04/2025 – A Emenda constitucional nº 72, de 2013, popularmente conhecida como PEC das…