Importa ressaltar, porquanto deveras importante, que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente e unânime julgamento proferido no Recurso…
A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização…
Informativo n. 759 – 5 de dezembro de 2022. Source link
Vivemos sob o regime de permanente breaking news. A política se realiza hoje em meio a uma dieta digital feita de alertas,…
Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o…
Para além da cela O conceito de vaga prisional não se limita ao espaço da cela, mas abrange uma estrutura…
Informativo n. 760 – 12 de dezembro de 2022. Source link
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida…
A 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo ocorre neste domingo (7/6). Já considerada a maior manifestação do mundo…
7/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe…
