Notícias Jurídicas
STJ avalia se cabe usucapião de nome de domínio na internet
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na terça-feira (13/10), se cabe usucapião de domínio na internet, considerando…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
11º Encontro Nacional de Sustentabilidade começa hoje
11º Encontro Nacional de Sustentabilidade começa hoje – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite…
Legislação
PEC do Fim da Escala 6×1 deve ser votada nesta quarta-feira — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 define jornada máxima de 40 horas e dois…
Jurisprudência
Informativo n. 435 – 17 a 21 de maio de 2010.
Informativo n. 435 – 17 a 21 de maio de 2010. Source link
Legislação
Malta prevê impeachment de ministros do STF e lamenta morte de Netinho — Senado Notícias
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (13),…
Notícias Jurídicas
Bets: por que o governo mudou de rumo?
Na formulação e execução de políticas públicas, é normal que soluções sejam testadas e, à luz de evidências, revistas pontualmente ou mesmo…
Jurisprudência
Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do…
Legislação
Áudio: Visitação ao Congresso terá programação especial para crianças neste fim de semana
A visitação ao Congresso Nacional incluirá, neste final de semana, a atração teatral A Incrível Jornada de Uma Lei, que apresenta às…
Notícias Jurídicas
Seminário no STJ debate novo Marco Legal dos Seguros
O Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, receberá na próxima quinta-feira (15/10) o 9º Seminário Jurídico de Seguros, com…
Jurisprudência
Mediação conjunta do TST e do TRT da 4ª Região (RS) resulta em acordo sobre jornada de trabalho na Refap
09/10/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizaram, na quinta-feira…