O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (10/4) um projeto de lei complementar (PLP 100/2026) com um novo marco para gestão…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quarta-feira (28/6) os primeiros resultados do Censo 2022. Os dados que servem…
deserção configurada A inércia da parte recorrente após a intimação para comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal impede…
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Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira…
O Tribunal acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Na entrada de mercadoria importada do exterior,…
Informativo n. 882 – 24 de março de 2026. Source link
O Governo Federal retoma a aquisição de produtos para formação de estoques públicos, após seis anos de paralisação. A Companhia Nacional de…
A política monetária do Banco Central (BC) e como ela afeta tanto a pessoa física quanto a jurídica é um tema que…
