Jurisprudência
Podcast analisa tese do STJ sobre agravante em violência de gênero
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ — Senado Notícias
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do…
Notícias Jurídicas
O horário eleitoral de rádio e TV segue relevante na era das redes sociais?
Interrompemos nossa programação! O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira e pode ser decisivo para indicar se, em eleições futuras, a mídia…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho amplia ações itinerantes no Brasil e prepara próxima edição em Pacaraima (RR)
27/08/2026 – Em regiões onde se deslocar para chegar a uma unidade da Justiça pode exigir horas de barco, estrada ou…
Legislação
Comissão de Orçamento analisará MP que libera recursos subsidiar combustíveis — Senado Notícias
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões, em favor do…
Notícias Jurídicas
Intervenção do MP estadual no HC: desdobramentos da proposta
Publicamos ontem nesta ConJur, uma proposta de conformação da intervenção do Ministério Público estadual no Habeas Corpus). Convidamos a comunidade para construir…
Jurisprudência
Informativo n. 555 – 11 de março de 2015.
Informativo n. 555 – 11 de março de 2015. Source link
Legislação
Eleições 2026 | Urna eletrônica terá barra de progresso nas eleições deste ano — Senado Notícias
Como votar nas Eleições 2026? A urna eletrônica terá uma novidade: uma barra de progresso na parte superior, que indica em qual…
Jurisprudência
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking) na exploração…
Legislação
Aumenta número de eleitores idosos no Brasil — Senado Notícias
O número de eleitores idosos cresceu cerca de 14% desde as eleições de 2022, alcançando neste ano 37,5 milhões de aptos a…